O Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o ministro Flávio Dino, nesta quarta-feira (7), três viaturas que serão destinadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); a implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) no Maranhão; e entregou a reforma estrutural do Instituto de Criminalística (Icrim).
“Esse novo equipamento vai aprimorar qualitativamente as investigações criminais e, com isso, fortalecer e melhorar a Segurança Pública. A gente precisa da polícia investigativa bem preparada, assim como a polícia ostensiva bem capacitada, bem como um conjunto de ações que dinamize toda esta estrutura para fazermos um bom trabalho. Os dados da segurança no Maranhão são bons, mas precisam melhorar cada vez mais. Minhas palavras são de gratidão ao ministro Flávio Dino e em especial ao presidente Lula, que tem dado atenção especial às necessidades da população”, declarou o governador Carlos Brandão.
As ações realizadas com o apoio do Governo Federal fortalecem o Sistema de Segurança Pública e possibilitam maior assertividade das perícias e outras atividades desempenhadas pelo Icrim, além da troca de dados com outros 16 estados brasileiros, a partir do Sinab, sobre a investigação de armas e munições em crimes dentro e fora do estado.
O ministro Flávio Dino detalhou o funcionamento do sistema e a importância da parceria com os estados. “Isso vai significar mais qualidade nas investigações porque essa rede nacional permite que haja um exame adequado em cada crime, sobretudo dos crimes violentos letais, especialmente sobre a origem dos projéteis. Com isso, o trabalho dos peritos do Maranhão será ainda mais eficiente para identificar a autoria de crimes como homicídios. Estamos mostrando mais uma vez que o presidente Lula tem uma atenção especial ao Maranhão”, afirmou.
Outra parceria de grande relevância foi a entrega de três viaturas que serão utilizadas pela SEAP. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, acompanhou a entrega e reafirmou o compromisso da gestão estadual em ampliar cada vez mais as ações de segurança.
“Nós vamos agregar mais valor ao nosso trabalho. São três viaturas que vão atuar principalmente na nossa parte de controle, uma vez que temos a Corregedoria, a Ouvidoria e a Inteligência. Então a gente vai conseguir melhorar o nosso trabalho tanto na capital quanto nas demais regiões do Estado. Essa é a ideia, aproximar cada vez mais o Governo Federal e o Governo do Estado e, com isso, ganha a população e o sistema penitenciário”, ponderou o secretário.
Sinab permite avanço nas investigações
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) é um projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem como objetivo equipar os órgãos de perícia criminal do país para a integração dos dados, realizando análise de vínculos das armas de fogo utilizadas na prática de crimes, integrando os estados a partir de um banco de dados nacional.
Com a implantação de tecnologia de ponta, a perícia poderá realizar uma análise de vínculos das armas de fogo utilizadas na prática de crimes. Será possível verificar se uma mesma arma foi utilizada para prática de diferentes crimes, inclusive cometidos em outros estados, fornecendo subsídios valiosos para a investigação.
Com o convênio realizado pelo Governo Federal, que pretende realizar a integração em todo o país, o equipamento foi adquirido por R$ 3,6 milhões enquanto seu preço de mercado está no patamar de R$ 12 milhões, sendo utilizado pela Interpol, nos Estados Unidos e em mais de 80 países.
Os peritos maranhenses passaram por uma capacitação para utilizar o sistema. De forma simbólica, durante a solenidade foi entregue certificação para a diretora do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Érica Brito, e para o diretor-geral do Instituto Médico Legal (IML), Aden Testi.
Reforma do Icrim
O Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) passou por uma reforma completa que abrangeu todo o complexo. A diretora do Icrim, Érica Brito, destacou que uma parte da obra foi direcionada ao recebimento dos equipamentos do Sinab, como sendo a contrapartida do Governo do Maranhão.
“Nós tivemos que fazer a adequação do instituto para poder receber os equipamentos do Sinab. Pensando nisso, o governador Carlos Brandão pediu para fazermos essa reforma de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), revisando a cadeia de custódia e com isso colocamos todos os núcleos de custódia dentro de suas respectivas sessões. Com a sala do Sinab pronta, a gente pôde receber o equipamento do Ministério da Justiça, que é importantíssimo tanto para o combate ao crime, como para prevenir grandes roubos e até casos de serial killers”, comentou Érica Brito.
Ela esclareceu que a outra parte da reforma foi direcionada para a perícia de veículos a partir de parceria com o Ministério Público Estadual, que doou um elevamoto e um elevacar, instalados no setor de identificação veicular.
