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São Luís/MA – Julgamento para a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional foi adiado por causa da nova resolução

Antônio Carlos Por Antônio Carlos
6 de julho de 2023
in NOTÍCIAS
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São Luís/MA – Julgamento para a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional foi adiado por causa da nova resolução

A nova resolução criada pelo TJMA causou o adiamento do julgamento que formaria a lista tríplice. Por causa da nova resolução, houve divergências entre a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) e Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), o que resultou no pedido encaminhado ao CNJ.

O que é a lista tríplice
Por lei, a escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Maranhão possui alguns procedimentos e 1/5 das vagas no Tribunal precisam ser compostos por membros do Ministério Público e de advogados.
Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) realiza os procedimentos para a indicação de um membro da advocacia que deverá preencher uma das vagas no tribunal.
Pelas regras, a OAB-MA define uma lista de seis advogados, no qual três são escolhidos pelos membros do Tribunal de Justiça do Maranhão. Posteriormente, esses três nomes são encaminhados para o governador do Maranhão (atualmente Carlos Brandão), que escolhe o novo membro da corte.

 

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