Mesmo depois do resultado das urnas no 1º Turno das eleições de 2024, a Justiça Eleitoral tem processos em andamento contra 46 prefeitos eleitos no último dia 06 de outubro.
O detalhe é que caso as pendências não sejam resolvidas nos próximos dois meses, os eleitos correm o risco de não assumirem o mandato.
Se a Justiça Eleitoral decidir que o candidato não pode assumir o cargo por causa de alguma irregularidade, a vaga será ocupada pelo segundo colocado nas eleições, desde que o vencedor não tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos. Quando o vencedor tiver mais de 50% dos votos válidos e não assumir, será realizada nova eleição na cidade.
Entre as 46 cidades, uma é do Maranhão. Em Bequimão, com 52,76% dos votos válidos, o candidato do MDB, Zé Martins, está com a candidatura indeferida, e aguarda julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para garantir-se as condições de elegibilidade.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende que o prefeito eleito de Bequimão é irmão do atual prefeito João Martins, mas na realidade eles são primos, já que Zé Martins é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai do atual prefeito.
Logo, o questionamento do MPE, que defende essa tese desde 2020, mas não logrou êxito, não deve prevalecer e a Justiça Eleitoral deverá confirmar o desejo do eleitor de Bequimão, ou seja, empossar Zé Martins como prefeito.
No entanto, caso o entendimento de 2024 seja diferente do ocorrido em 2020, teremos nova eleição em Bequimão.
