• HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN
quarta-feira, 18 novembro 2026
No Result
View All Result
BLOG FATOS VERDADEIROS
Home NOTÍCIAS

PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

Antônio Carlos Por Antônio Carlos
15 de julho de 2025
in NOTÍCIAS
0
PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

 

 

O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.

POSTAGENS RELACIONADAS

Porto Rico do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, fé, tradição e grandes atrações por meio do prefeito Aldo Brown
NOTÍCIAS

Porto Rico do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, fé, tradição e grandes atrações por meio do prefeito Aldo Brown

14 de novembro de 2026
Pedro do Rosário celebra 32 anos com grande festa e destaca gestão de Toca Serra na valorização da cultura e do desenvolvimento do município
NOTÍCIAS

Pedro do Rosário celebra 32 anos com grande festa e destaca gestão de Toca Serra na valorização da cultura e do desenvolvimento do município

13 de novembro de 2026
Milagres do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, cultura e ações voltadas à população
NOTÍCIAS

Milagres do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, cultura e ações voltadas à população

11 de novembro de 2026
Icatu celebra 412 anos de história com programação festiva e reconhecimento ao trabalho de transformação do prefeito Wallace Azevedo
NOTÍCIAS

Icatu celebra 412 anos de história com programação festiva e reconhecimento ao trabalho de transformação do prefeito Wallace Azevedo

26 de outubro de 2026
Artesanato com fibra de bananeira fortalece a cultura e gera oportunidades de renda em Bequimão
NOTÍCIAS

Artesanato com fibra de bananeira fortalece a cultura e gera oportunidades de renda em Bequimão

23 de outubro de 2026
Orleans lidera pesquisa eleitoral e mostra força na reta final da campanha
NOTÍCIAS

Orleans lidera pesquisa eleitoral e mostra força na reta final da campanha

3 de outubro de 2026
Next Post
Denúncia: Exoneração de Diretores Eleitos em Magalhães de Almeida Levanta Suspeitas de Interferência Política na Educação

Denúncia: Exoneração de Diretores Eleitos em Magalhães de Almeida Levanta Suspeitas de Interferência Política na Educação

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POSTAGENS RECENTES

Porto Rico do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, fé, tradição e grandes atrações por meio do prefeito Aldo Brown

Porto Rico do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, fé, tradição e grandes atrações por meio do prefeito Aldo Brown

14 de novembro de 2026
Pedro do Rosário celebra 32 anos com grande festa e destaca gestão de Toca Serra na valorização da cultura e do desenvolvimento do município

Pedro do Rosário celebra 32 anos com grande festa e destaca gestão de Toca Serra na valorização da cultura e do desenvolvimento do município

13 de novembro de 2026
Milagres do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, cultura e ações voltadas à população

Milagres do Maranhão celebra 32 anos de emancipação política com esporte, cultura e ações voltadas à população

11 de novembro de 2026
Icatu celebra 412 anos de história com programação festiva e reconhecimento ao trabalho de transformação do prefeito Wallace Azevedo

Icatu celebra 412 anos de história com programação festiva e reconhecimento ao trabalho de transformação do prefeito Wallace Azevedo

26 de outubro de 2026

Arquivos

  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN

2024 Blog Fatos Verdadeiros - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN

2024 Blog Fatos Verdadeiros - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

error: Content is protected !!