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Lei Mariana Costa, Cartilha e Procuradorias entres destaques da deputada Daniella

Antônio Carlos Por Antônio Carlos
17 de janeiro de 2024
in NOTÍCIAS
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Lei Mariana Costa, Cartilha e Procuradorias entres destaques da deputada Daniella

A deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella, está encerrando mais um ano parlamentar com atuação positiva e importantes leis já em vigor no estado, principalmente no combate à violência contra a mulher.

 

Entre os grandes destaques viabilizados por meio da atuação da deputada, está a Lei Mariana Costa, aprovada em novembro deste ano, que proíbe a utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas.

 

“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.

 

Além da Lei Mariana Costa, a deputada Daniella lançou cartilha com relatório de leis e demais direitos que visam combater o feminicídio e a violência doméstica, levando informações para o público maranhense.

Municipalista, a deputada Daniella garantiu emendas parlamentares para diversas cidades, proporcionando melhorias para setores de educação, saúde, segurança pública, assistência social e infraestrutura. Presidente Dutra e Caxias, por exemplo, receberam milhões de reais destinados pela parlamentar.“Sou municipalista e foi através do diálogo com nossas bases que defini a destinação dos recursos fruto de nossas emendas parlamentares durante o ano”, apontou Daniella.

Foi através da deputada Daniella, juntamente com a presidente Iracema Vale, que a Assembleia Legislativa iniciou parceria com os municípios maranhenses no sentido de criar procuradorias da mulher nos âmbitos das câmaras municipais. Assistência jurídica e entrega de equipamentos fazem parte desse processo inovador, que visa garantir direitos e proteção das mulheres.

 

Sempre em parceria com lideranças municipais, a deputada Daniella também esteve presente nas horas difíceis da população, contribuindo com entregas de cestas básicas, peixes e demais itens necessários durante as questões emergenciais.

 

Com a experiência de uma parlamentar já em seu segundo mandato, a deputada Daniella intensificou suas ações e fortaleceu as bandeiras que definem sua linha de trabalho. Com os olhos voltados para 2024, Daniella garante que o próximo ano será marcado por uma atuação firme e próxima do povo.

 

“Estou muito motivada para 2024, temos projetos que visam atender o povo de uma maneira direta. Virão grandes novidades”, projetou Daniella.

 

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