Governador Carlos Brandão abre audiências públicas do Orçamento Participativo 2023 em solenidade na Assembleia Legislativa
O Governo do Maranhão deu início às audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos. O primeiro evento foi realizado nesta terça-feira (27) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), no Calhau, e contou com a presença do governador Carlos Brandão e de diversas autoridades, representantes de movimentos sociais e da sociedade em geral.
Este primeiro evento reuniu moradores dos quatro municípios que formam a Grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís. Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do estado. O governador Carlos Brandão destacou a relevância da participação popular através do Orçamento Participativo nas decisões da gestão estadual.
“Eu vou seguir rigorosamente o resultado do Orçamento Participativo, porque toda vez que a gente toma as decisões ouvindo a população a gente acerta, e acerta com precisão, na mosca, eu não tenho dúvida. O nosso caminho é este! Serão quatro anos de governo desta forma: ouvindo a população, debatendo e construindo o orçamento com a opinião vindo das ruas, do povo”, declarou Brandão durante o lançamento do Orçamento Participativo 2023.
O governador também ressaltou que o modelo de participação popular seguido pela gestão estadual também voltou a ser trilhado pelo governo federal.
“Eu recebi, recentemente, aqui no Maranhão, dois ministros do presidente Lula, a Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e o Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), que estão andando pelo Brasil inteiro exatamente para colher as demandas da população. Nós já praticamos isso aqui e o presidente Lula volta a praticar depois de quatro anos, em que a sociedade civil e as entidades de classe, os movimentos sociais, ninguém tinha direito a voz e agora estamos vivendo um novo momento”, pontuou.
Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento. São cinco eixos que norteiam os debates: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa. Estes eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.
Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes dez propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular. Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.
O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que abarca em sua estrutura organizacional o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que também contribui com o programa.
A secretária da Sedihpop, Lília Raquel Souza, acompanhou o lançamento do Orçamento Participativo 2023 e lembrou que este é um grande momento de fortalecimento da democracia a partir da participação popular.
“Hoje [27], nós estamos dando o pontapé inicial na primeira audiência pública, que é aqui em São Luís, e faz parte de um processo de governança democrática. Não existe um governo democrático sem participação popular. O governador Carlos Brandão fez questão de mobilizar todo o seu governo para oportunizar que a população participe na construção de políticas públicas e que o povo seja priorizado no orçamento público”, afirmou a gestora.
Também presente ao evento, o secretário da Seplan, Vinicius Ferro Castro, lembrou que todos poderão participar da decisão do orçamento público, mesmo que não tenham podido comparecer à audiência pública. Basta acessar pela internet participa.ma.gov.br e votar nas propostas que serão escolhidas a partir das audiências públicas.
“Esta é uma grandiosa ação do Governo do Estado que possibilita à população contribuir diretamente para a construção do orçamento público, ou seja, a população poderá escolher as ações e investimentos que serão alocados na sua região. O governador Carlos Brandão se compromete em garantir efetivamente essa alocação dos recursos. Então, o Governo do Estado junto com o povo contribuem de forma efetiva e direta para a construção de um Maranhão melhor”, frisou.
O evento foi avaliado positivamente pelos participantes que puderam compartilhar pautas importantes de suas comunidades e representações sociais. É o caso da ialorixá Jô Brandão que faz parte do movimento dos povos tradicionais de terreiro, sendo coordenadora do Coletivo Dan Eji e que fez questão de participar do debate para contribuir com o orçamento público.
“Esse é um momento muito importante pois é um momento de exercício de cidadania quando a sociedade civil participa e opina sobre os destinos dos recursos públicos. O Orçamento Participativo sempre foi uma reivindicação dos movimentos sociais assim como a garantia do direito de acessar e opinar, de ter participação social nos destinos dos recursos públicos. Como povos tradicionais, nos interessam propostas voltadas para a regularização dos nossos territórios, assim como infraestrutura nesses territórios que venham a beneficiar essas comunidades, que em sua maioria estão nos meios rurais”, comentou.
Liderança indígena, Raiane Guajajara participou do evento e afirmou que a comunicação do Governo do Estado com a todos os setores da sociedade é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das minorias.
“Esse espaço para ouvir toda a população, especialmente as minorias, é muito importante para apresentarmos as nossas necessidades. É um momento de discussão e trazemos propostas direcionadas à qualidade de vida da nossa população indígena, são propostas dentro da saúde, da educação, em todos âmbitos. É de suma importância esse espaço”, afirmou.
A mesa de cerimônia da abertura da audiência pública foi composta pelo governador Carlos Brandão; pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; pelos secretários estaduais Vinicius Ferro (Seplan) e Lília Raquel (Sedihpop); pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Carlos Nunes Júnior; Danilo Guajajara, representante dos Povos Indígenas; Aldenir Gomes, representante do Movimento dos Sem Terra (MST); Dilson Bessa, representante do Fórum da Pessoa com Deficiência; Rosana Lima, representante do Fórum LGBTQIA+; Glécio Silva, representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa; e Maria Auxiliadora Teixeira, representante das Comunidades Quilombolas.
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