O vereador Domingos Paz, suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022, teve seu mandato cassado em julgamento realizado na sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta sexta-feira, 9.
Na época, ao menos seis pessoas alegaram ter sido vítimas do político. Uma delas é uma adolescente de 14 anos.
No mesmo ano das denúncias, a vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso, enviou um ofício para a Câmara Municipal, pedindo o afastamento temporário de Domingos.
Como relatora da sessão, a vereadora Fátima Araújo colocou em pauta que a manutenção de um alto padrão ético é crucial para que a população continue confiando nas instituições democráticas, e, que qualquer desvio de conduta que afete negativamente a Câmara Municipal de São Luís, deve ser rigorosamente apurado.
Sobre a demora na conclusão da decisão pela caçassão, Fátima disse que primeiro, se deu pela ausência do acusado nas sessões, depois pela ausência da vítima.
“Não poderíamos julgar um caso sem ouvir todas as partes envolvidas: o vereador, as vítimas e a vereadora que pediu a caçassão. Mesmo assim, entregamos o processo no prazo estipulado, o que foi fundamental para chegarmos a esse resultado”, esclareceu a parlamentar.
Foram 24 votos a favor da cassação e nenhum contrário, com duas abstenções, em votação aberta —eram necessários ao menos 21 votos favoráveis para a cassação ser aprovada.
Com a decisão, pela Lei da Ficha Limpa, Domingos Paz perderá os direitos políticos e ficará inelegível por oito anos a partir do fim desta legislatura, em 31 de janeiro de 2025.
Foi a 1ª cassação realizada pelo plenário da Câmara de São Luís desde a fundação do Casa, segundo os próprios registros oficiais.
