Mudança climática, maior incidência de raios solares e vegetação seca dos biomas da pré-amazônia, caatinga e cerrado são fatores que contribuem para o maior número de queimadas no período de estiagem no Maranhão. Para evitar esse tipo de ocorrência, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) alerta para uma série de cuidados extremamente necessários para essa época do ano, o primeiro deles é evitar manipular objetos inflamáveis próximos de vegetação.
“As pessoas precisam ficar ainda mais atentas nesse período e não colocar objetos potencialmente inflamáveis, como pontas de cigarro, em vegetação seca. Se forem fazer atividades ao ar livre que utilizem fogo, como um churrasco, é preciso estar distante da vegetação e em áreas bem delimitadas. No exemplo do churrasco devem usar churrasqueiras ou objetos que minimizem a possibilidade de incêndio”, explica o segundo-tenente Joanderson Vieira, da 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (CIBM).
Outro alerta do Corpo de Bombeiros é em relação ao uso do fogo para limpeza de terrenos. Decreto editado este mês pelo governador Carlos Brandão proíbe até o dia 30 de novembro deste ano o uso de fogo tanto para a limpeza quanto para o manejo de áreas, inclusive em práticas agropastoris ou florestais mesmo que legalmente autorizado, devendo ser substituído o fogo por práticas sustentáveis sempre que possível.
“Se for necessário fazer desmatamento para plantio é importante ter a regularização dos órgãos competentes principalmente com o decreto estadual, que proíbe o desmatamento com a utilização do manejo de fogo para plantio. Somente em situações específicas com legislação específica que pode ser feito. Então essas pessoas precisam buscar orientação dos órgãos ambientais competentes para que essa ação seja segura”, observou o segundo-tenente Joanderson Vieira.
Entre as exceções a que ele se refere está a Lei Federal 12.651 que também restringe o uso do fogo com exceção de casos particulares como unidades de conservação, onde existe um plano de manejo e uma autorização prévia do órgão responsável para o emprego da queima controlada; pesquisas científicas com aprovação dos órgãos ambientais competentes; em locais ou regiões com peculiaridades para uso do fogo e com aprovação dos órgãos ambientais; entre outros casos.
Outra medida de grande relevância adotada pelo Governo do Maranhão para combater queimadas foi a criação do Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF). O Corpo de Bombeiros está na linha de frente do conselho que reúne uma série de órgãos da administração pública estadual e federal para preservar o meio ambiente.
“O comitê foi criado agora, no dia 12 deste mês, através do decreto do governador Carlos Brandão e o Corpo de Bombeiros é muito importante nesse sistema. Esse comitê é um conjunto de órgãos que estão estruturados para minimizar os efeitos da estiagem, da exploração ilegal, do desmatamento e das queimadas. São utilizados estudos, atividade in loco de brigadistas, principalmente no interior do estado onde estão concentrados os maiores focos de incêndio, entre outras ações”, informou Joanderson Vieira.
Neste ano já foram registrados 3.399 focos de incêndio no estado e as ações integradas dos vários órgãos que compõem o CEDIF são de fundamental importância para combater as queimadas. Pelas características geográficas, o Maranhão apresenta uma incidência maior de focos de incêndio nas regiões sul e central do estado. Em casos de incêndio, a população deve comunicar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Composição do CEDIF
Além do Corpo de Bombeiros, o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF) é composto pelas Polícias Militar e Civil; Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Agricultura Familiar (SAF), Casa Civil; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged); além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Capitania dos Portos; e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
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