Tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Educação da Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 034/2024, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Ele visa instituir no calendário oficial do município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia e outros transtornos que interferem na aprendizagem.
O TDAH é um dos transtornos neuropsiquiátricos mais conhecidos na infância que se caracteriza pela dificuldade de atenção, hiperatividade e impulsividade. É muito frequente nos brasileiros, com 2 milhões de casos diagnosticados por ano.
A medida estabelece que a ação deve ocorrer em escolas e universidades, preferencialmente, na segunda semana do mês de julho – quando comemora-se o dia 13 que é definido como o Dia Mundial do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade.
A intenção, segundo a autora, é promover para profissionais da área de Educação, Saúde, estudantes e o público em geral atividades que permitam lidar com os transtornos. Além de prestar esclarecimentos à família sobre o diagnóstico.
“O presente Projeto de Lei propõe levar conhecimento acerca dos transtornos que interferem na aprendizagem e incentivar a busca do diagnóstico e tratamento para o desenvolvimento cognitivo”, declarou.
Fátima reforça ainda que tais transtornos podem persistir na vida adulta, contribuindo para baixa autoestima, relacionamentos problemáticos e dificuldade na escola ou no trabalho. Com o avanço da ciência é possível mitigar sua influência.
“São recursos necessários para as crianças do período pré-escolar e ensino fundamental, onde a desatenção e a impulsividade comprometem, além do processo de aprendizagem, os relacionamentos e a autoestima”, concluiu.
