• HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN
quinta-feira, 18 setembro 2025
No Result
View All Result
BLOG FATOS VERDADEIROS
Home NOTÍCIAS

Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema

Antônio Carlos Por Antônio Carlos
19 de abril de 2025
in NOTÍCIAS
0
Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.

Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.

O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.

*Gilmar Mendes*

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.

Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

POSTAGENS RELACIONADAS

 “INOVA ILHA” CONECTA BIOECONOMIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DURANTE O MOBILIZA 2025 EM SÃO LUIS.
NOTÍCIAS

 “INOVA ILHA” CONECTA BIOECONOMIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DURANTE O MOBILIZA 2025 EM SÃO LUIS.

17 de setembro de 2025
Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho
NOTÍCIAS

Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho

17 de setembro de 2025
Brandão inaugura complexo educacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís
NOTÍCIAS

Brandão inaugura complexo educacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís

15 de setembro de 2025
Encerramento do Mobiliza 2025 promove conexões em ações transformadoras  vários bairros de São Luís
NOTÍCIAS

Encerramento do Mobiliza 2025 promove conexões em ações transformadoras vários bairros de São Luís

15 de setembro de 2025
Estamos desenvolvendo o Maranhão com obras em todos os municípios”, afirma Orleans.
NOTÍCIAS

Estamos desenvolvendo o Maranhão com obras em todos os municípios”, afirma Orleans.

15 de setembro de 2025
Ações do Sebrae fortalecem turismo criativo na 5ª edição do Mobiliza SLZ
NOTÍCIAS

Ações do Sebrae fortalecem turismo criativo na 5ª edição do Mobiliza SLZ

15 de setembro de 2025
Next Post
Após dez dias de internação, secretário Rubens Pereira compartilha a alegria de receber alta hospitalar

Após dez dias de internação, secretário Rubens Pereira compartilha a alegria de receber alta hospitalar

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POSTAGENS RECENTES

 “INOVA ILHA” CONECTA BIOECONOMIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DURANTE O MOBILIZA 2025 EM SÃO LUIS.

 “INOVA ILHA” CONECTA BIOECONOMIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DURANTE O MOBILIZA 2025 EM SÃO LUIS.

17 de setembro de 2025
Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho

Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho

17 de setembro de 2025
Brandão inaugura complexo educacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís

Brandão inaugura complexo educacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís

15 de setembro de 2025
Encerramento do Mobiliza 2025 promove conexões em ações transformadoras  vários bairros de São Luís

Encerramento do Mobiliza 2025 promove conexões em ações transformadoras vários bairros de São Luís

15 de setembro de 2025

Arquivos

  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN

2024 Blog Fatos Verdadeiros - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN

2024 Blog Fatos Verdadeiros - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.