O Congresso Nacional, como esperado, derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a Lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária no Brasil, em feriados e datas comemorativas.
O benefício, a partir de agora, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.
Maranhão – A Bancada do Maranhão, na sua maioria, votou favorável a derrubada do veto e aprovação de maior rigidez para a Saidinha Temporária.
Quatro deputados federais: Márcio Jerry, Rubens Júnior, Fábio Macêdo e Hildo Rocha, votaram pela manutenção do veto. Três estavam ausentes: Júnior Lourenço, Josimar de Maranhãozinho e Detinha.
