• HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN
quarta-feira, 3 setembro 2025
No Result
View All Result
BLOG FATOS VERDADEIROS
Home NOTÍCIAS

Advogado Márcio Endless defende autonomia parlamentar ao comentar ação no STF sobre Alema

Antônio Carlos Por Antônio Carlos
5 de dezembro de 2024
in NOTÍCIAS
0
Advogado Márcio Endless defende autonomia parlamentar ao comentar ação no STF sobre Alema

Em entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, o advogado e professor Márcio Endless discutiu sobre a repercussão da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a ação levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o regimento interno da Casa.

Segundo Endless, a eleição da Alema foi conduzida em conformidade com o regimento interno e com as leis aplicáveis. “O partido Solidariedade ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, pedindo mudanças na interpretação do regimento, mas é algo que não se sustenta juridicamente”, afirmou.

O advogado explicou que a interpretação do regimento interno é competência exclusiva do Parlamento. “O critério de desempate adotado pela Alema é legítimo e alinhado a práticas amplamente utilizadas em outras Casas Legislativas do Brasil. Quem decide qual adotar é o próprio Parlamento e não uma imposição externa”.

Márcio Endless reforçou, ainda, que o caso não é inédito. “A questão já foi analisada diversas vezes pela Justiça. Não cabe ao Judiciário interferir nas decisões internas de uma Assembleia, a menos que haja clara violação da Constituição. É uma garantia para preservar a independência do Legislativo e o equilíbrio entre os poderes”.

A ação ainda está em fase inicial e será analisada pela ministra Cármen Lúcia, que aplicou o rito abreviado previsto no artigo 10 do regimento interno do STF. “Esse rito agiliza o processo, ouvindo todas as partes antes de qualquer decisão”, concluiu Endless.

POSTAGENS RELACIONADAS

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais
NOTÍCIAS

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais

3 de setembro de 2025
Espaço para empreendedorismo criativo, Mobiliza SLZ 2025, vai levar ações para área Itaqui/Bacanga e zona rural
NOTÍCIAS

Espaço para empreendedorismo criativo, Mobiliza SLZ 2025, vai levar ações para área Itaqui/Bacanga e zona rural

3 de setembro de 2025
Turismo é um dos eixos temáticos do Mobiliza SLZ 2025
NOTÍCIAS

Turismo é um dos eixos temáticos do Mobiliza SLZ 2025

2 de setembro de 2025
Prefeito Aldo Lopes e ministro André Fufuca assinam ordem de serviço para construção do Complexo Esportivo do Guarani em Cururupu
NOTÍCIAS

Prefeito Aldo Lopes e ministro André Fufuca assinam ordem de serviço para construção do Complexo Esportivo do Guarani em Cururupu

2 de setembro de 2025
Mobiliza SLZ 2025 transforma São Luís em palco de arte, cultura e economia criativa
NOTÍCIAS

Mobiliza SLZ 2025 transforma São Luís em palco de arte, cultura e economia criativa

1 de setembro de 2025
Matões Fest 2025 agita o leste maranhense com mega show de Wesley Safadão
NOTÍCIAS

Matões Fest 2025 agita o leste maranhense com mega show de Wesley Safadão

31 de agosto de 2025
Next Post
Vereadora Fátima Araújo tem requerimentos aprovados na Câmara de SL

Vereadora Fátima Araújo tem requerimentos aprovados na Câmara de SL

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POSTAGENS RECENTES

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais

3 de setembro de 2025
Espaço para empreendedorismo criativo, Mobiliza SLZ 2025, vai levar ações para área Itaqui/Bacanga e zona rural

Espaço para empreendedorismo criativo, Mobiliza SLZ 2025, vai levar ações para área Itaqui/Bacanga e zona rural

3 de setembro de 2025
Turismo é um dos eixos temáticos do Mobiliza SLZ 2025

Turismo é um dos eixos temáticos do Mobiliza SLZ 2025

2 de setembro de 2025
Prefeito Aldo Lopes e ministro André Fufuca assinam ordem de serviço para construção do Complexo Esportivo do Guarani em Cururupu

Prefeito Aldo Lopes e ministro André Fufuca assinam ordem de serviço para construção do Complexo Esportivo do Guarani em Cururupu

2 de setembro de 2025

Arquivos

  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN

2024 Blog Fatos Verdadeiros - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • INTERNACIONAL
  • LOGIN

2024 Blog Fatos Verdadeiros - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.